Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprova parecer da LOA e prevê receita de R$ 19 bilhões para a Paraíba
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou hoje (19) o parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Como acompanhou o ClickPB a previsão é de uma receita e R$ 19 bilhões para a Paraíba. Também foi aprovado o calendário de tramitação do Projeto de Lei 1.093/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), disse que a deputada Silva Benjamim assume a relatoria da LOA durante afastamento de Branco Mendes.
“A LOA chegou e vamos, dentro do regimento, dá condução. O relator ano passado foi Branco Mendes e Silvia Benjamim substitui e vai ocupar a função de ser relatora até retorno de Branco”, afirmou.
A partir desta quinta-feira (19), a Casa Epitácio Pessoa tem até o próximo dia 3 de novembro para realizar audiências públicas com intuito de dialogar com os Poderes Executivo e Legislativo, assim como, com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, e instituições representantes de categorias de servidores públicos sobre o orçamento previsto para o próximo ano.
No mesmo período, os deputados poderão apresentar Emendas ao Projeto para que sejam analisadas pela relatora da matéria, a deputada Silvia Benjamin.
Terminado o período para apresentação de Emendas, os membros da Comissão de Orçamento terão até 20 dias (do dia 06 ao dia 27 de novembro) para apreciação e emissão do Parecer Definitivo sobre as peças orçamentárias, que deverá ser publicado até o dia 28 de novembro.
De acordo com o cronograma, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2024-2027 deverão ser inclusos na Ordem do Dia para apreciação em plenário no dia 29 de novembro.
ClickPB
