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Comerciantes informais que queriam vender produtos na Folia de Rua, em João Pessoa, têm até esta quarta-feira (1º de fevereiro) para realizar o cadastro. Os eventos de Carnaval acontecem entre os dias 9 e 20 de fevereiro na capital paraibana. Ao todo, 950 vagas estão disponíveis. Durante o mesmo período também estão abertas as inscrições para instalações de estruturas e camarotes.
O cadastro é feito pela internet, no site da Prefeitura de João Pessoa. Basta acessar o link e endereçar a solicitação para a Sedurb-DCP (Divisão de Controle e Posturas), com o assunto “ambulantes eventuais” ou “estruturas e camarotes”. No ato da inscrição é necessário preencher os termos de compromisso disponibilizados no anexo do edital, bem como cópias do RG, CPF, comprovante atualizado de residência (até três meses) e certidão negativa de débitos municipais.
Os comerciantes que não têm acesso à internet, podem ir ao anexo administrativo da Sedurb, que fica no 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), das 8h às 12h ou das 13h às 16h, durante o mesmo período de inscrições. É necessário apresentar a mesma documentação da inscrição on-line.
No caso do comércio informal, as 950 vagas estão distribuídas entre barracas e tendas (250), carrinho/isopor (620), e carrinho de comida com fogo/gás (140). Havendo mais inscritos do que a quantidade de vagas, serão priorizados os comerciantes que apresentarem suas estruturas em um bom estado de conservação. Não serão permitidos comerciantes com barracas ou estruturas instaladas em áreas não autorizadas pela Prefeitura.
Em relação à montagem de estruturas físicas na Avenida, como palanques ou camarotes, no ato da inscrição deverá ser apresentado um layout prévio do projeto. Para que a pasta possa analisar se o equipamento não compromete a segurança e a acessibilidade do evento.
Consulte aqui o edital.
Portal T5