Em outubro, terá outro aumento e, em janeiro de 2024, retorna integralmente a volta da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel. O Ministério da Fazenda, no entanto, informou que a volta dos tributos será em outubro.
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
No entanto, para compensar a perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
Dos R$ 0,35 do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
Segundo o cálculo da Abicom, os aumentos serão:
• 05/09/2023 – R$ 0,1024 por litro
• 01/10/2023 – R$ 0,0187 por litro
• 01/01/2024 – R$ 0,2060 por litro
Preço nas bombas
O preço médio do diesel S-10, o mais comercializado do país, registrou na última semana o quarto aumento consecutivo nos postos do Brasil, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Após um aumento dos preços médios da Petrobras nas refinarias, em duas semanas o combustível fóssil subiu 19% e atingiu R$ 6,05 o litro na média nacional. Já o diesel comum estava em R$ 5,93 o litro na última semana.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.
A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.
