Os moradores de João Pessoa já podem emitir o Registro Geral (RG) em pelo menos cinco cartórios da capital. A emissão faz parte de um programa piloto do Instituto de Polícia Científica (IPC), ligado à Polícia Civil da Paraíba, e também deve ser expandido para os demais cartórios de João Pessoa. Veja no final da reportagem a relação dos cartórios que já estão aceitando solicitação de emissão de RG em João Pessoa.
De acordo com Acídio Pereira Furtado, chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, o objetivo do programa é descentralizar o serviço de emissão da Carteira de Identidade, oferecendo mais opções à população.
“Nos cartórios, ainda não precisa de agendamento, basta procurar uma das unidades e efetuar a solicitação. Caso haja uma demanda maior, o estabelecimento poderá criar seu mecanismo de organização a seu critério”, explicou.
Conforme Acídio, apesar da solicitação ser feita nos cartórios, o RG continua sendo emitido pelo IPC, por meio de malote digital. No caso, os funcionários dos cartórios fazem a coleta dos dados, enviam para o Instituto, que faz a análise das informações e confecciona a carteira. No IPC, continua sendo feita a solicitação, por meio de agendamento.
A solicitação de RG pelos Cartórios foi estabelecida através de convênio entre a Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social (SESDS) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB) assinado em 13 de junho de 2022. Os Cartórios precisaram de um tempo para adequarem suas dependências e treinarem pessoal para a prestação deste serviço, que terá uma taxa de conveniência para o usuário de R$ 40,00.
De acordo com o convênio, todas as atividades realizadas pelos Cartórios referentes à emissão de RG serão regulamentadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Em contrapartida, os Cartórios devem “viabilizar o acesso ao Instituto de Polícia Científica, de forma eletrônica, de consulta de base de dados dos Cadastros de Registro Civil (CRC)”.
Cartórios que estão aceitando solicitação de emissão de RG em João Pessoa
- 6º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa: R.Vicente Lucas Borges S/N – Treze de Maio
- 7º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa: R. Reinaldo dos Santos, 3 – Trincheiras/Centro
- 10º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa: R. Avelina dos Santos, 909 – Valentina
- 12º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa: R. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 – Mangabeira
- 13º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 265 – Ernesto Geisel
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