Seis postos de combustíveis são autuados durante fiscalização no interior da Paraíba
Uma operação do Procon do Ministério Público da Paraíba (MPPB), autuou seis postos de combustíveis durante uma fiscalização nos municípios de Bananeiras, Arara e Casserengue, no interior do estado.
Ao todo, foram fiscalizados nove postos de combustíveis, sendo quatro em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue.
Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
Também foram verificadas irregularidades relacionadas aos procedimentos de funcionamento e segurança, como a não realização da drenagem da água dos tanques de óleo diesel, o abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo, a ausência de informação sobre o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol e a existência de extintor de incêndio com prazo de validade vencido.
As equipes constataram ainda selo de aferição do balde utilizado no teste de vazão desatualizado, com data de 2022.
Testes
A fiscalização permitiu ainda verificar as condições dos equipamentos e dos procedimentos adotados pelos estabelecimentos, identificando irregularidades relacionadas à documentação, à segurança e ao atendimento às normas de proteção e defesa do consumidor.
Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.
