Vitória da verdade: Justiça derruba sanções injustas do Procon-JP e garante operação total da Unimed João Pessoa!

A Unimed João Pessoa comunica à sociedade que o Poder Judiciário da Paraíba
suspendeu, em caráter liminar, as sanções administrativas restritivas impostas na última
quinta-feira (13) pelo Procon de João Pessoa. A decisão, proferida pela 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, afasta as medidas cautelares desproporcionais e restabelece
a normalidade plena das operações comerciais e institucionais da Cooperativa.
O Juízo reconheceu a plausibilidade dos argumentos apresentados e o risco de dano
irreparável à imagem e à atividade econômica da instituição. A liminar garante a
retomada imediata da comercialização e oferta de planos de saúde, além de proibir o
fechamento de pontos de venda, afastando a imposição de lacração, o uso de força
policial e a aplicação de multas pecuniárias.
O Judiciário ordenou, ainda, que o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e
cessem, em 48 horas, a veiculação de publicações institucionais com viés
sensacionalista ou condenatório, suspendendo também novos ofícios que atribuam culpa
definitiva antes do devido processo legal.
A Cooperativa respeita os órgãos de proteção ao consumidor, mas repudia penalidades
máximas baseadas em presunções, documentos inconsistentes e prejulgamentos
midiáticos expedidos antes da defesa administrativa.
A Unimed João Pessoa reafirma a sua solidez, o rigoroso respeito à regulação da ANS e
seu compromisso inegociável com a excelência médica e a proteção à saúde de seus
beneficiários.
João Pessoa/PB, 17 de agosto de 2026
Unimed João Pessoa