O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, nesta sexta-feira (10), que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adote uma série de medidas para impedir o acesso de gatos aos ambientes internos da instituição. A iniciativa tem como objetivo prevenir riscos de doenças e contaminações, além de garantir melhores condições de saúde e segurança para trabalhadores, estudantes e demais usuários. A recomendação foi emitida após um estudo pericial realizado nas dependências da universidade. O levantamento apontou a necessidade de adequações estruturais e operacionais para reduzir os riscos relacionados à presença de animais em áreas internas.
Universidade deverá cumprir recomendações em até 180 dias
O Ministério Público do Trabalho estabeleceu o prazo de 180 dias para que a UFPB implemente e comprove a adoção de 12 medidas previstas na recomendação.
Confira as medidas recomendadas pelo MPT-PB à UFPB
- impedir a entrada de gatos em salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas, sanitários, corredores internos considerados críticos e demais ambientes de trabalho e estudo, por meio de barreiras físicas, vedações, manutenção de portas e fiscalização;
- retirar os pontos de alimentação e água das proximidades das edificações, mantendo-os, caso necessário, apenas em áreas externas controladas e separadas;
- criar um protocolo de limpeza e desinfecção para situações envolvendo fezes, urina e outros resíduos biológicos, definindo responsáveis, frequência da higienização, produtos utilizados, descarte e registro das ocorrências;
- reforçar as equipes, os materiais e os recursos destinados à limpeza, incluindo abastecimento de água e estrutura para atendimento rápido em áreas afetadas;
- avaliar as condições de laboratórios e salas de aula onde houver registro da presença de animais, realizando higienização completa e revisão de superfícies, equipamentos e materiais;
- incluir os riscos relacionados à presença dos gatos nos programas de gerenciamento de riscos da universidade e das empresas terceirizadas que atuam no campus;
- revisar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), prevendo acompanhamento de sintomas e ocorrências relacionados à exposição aos animais e seus resíduos;
- fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento específico para trabalhadores da limpeza, manutenção, vigilância e demais profissionais que possam ter contato com os animais ou seus dejetos;
- implantar um sistema formal para registrar ocorrências, informando data, local, tipo de situação, providências adotadas e eventuais impactos nas atividades acadêmicas e administrativas;
- criar uma gestão centralizada sobre o tema, sob responsabilidade da administração superior da UFPB, para evitar ações isoladas entre centros, setores ou grupos;
- executar um plano institucional de manejo animal, contemplando triagem, castração, identificação, vacinação quando necessária, adoção, cadastro de protetores, prevenção ao abandono e definição de fluxos de atuação com os órgãos competentes.
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