Ação do MPPB denuncia poluição, descarte irregular de resíduos e falhas estruturais na Bica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) após identificar irregularidades no funcionamento do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica.
De acordo com relatórios técnicos elaborados durante a investigação, foram encontrados problemas ambientais, sanitários e estruturais dentro do parque.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a contaminação por esgoto doméstico, suspeitas de ligações clandestinas de esgoto no entorno da Bica e falhas no sistema interno de esgotamento sanitário.
O Ministério Público também destacou problemas no gerenciamento de resíduos sólidos, como armazenamento inadequado de lixo e irregularidades no descarte de resíduos infectantes do ambulatório veterinário.
As vistorias realizadas por órgãos técnicos ainda constataram infiltrações, umidade e mofo em áreas utilizadas para tratamento e recuperação de animais, além de falhas estruturais em recintos destinados à eles.
A investigação também apontou a precariedade do sistema de monitoramento por câmeras, com a maior parte dos equipamentos sem funcionamento.
O órgão pede que a Justiça determine medidas emergenciais e estruturais para recuperação ambiental e sanitária da Bica, incluindo monitoramento contínuo da qualidade da água, adequação dos espaços destinados aos animais, regularização do sistema de esgoto, reforço da fiscalização e recuperação das áreas degradadas.
O MP também requer a condenação da Prefeitura de João Pessoa, da Sudema e da Cagepa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor a ser definido pela Justiça.
Portal Correio
