O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira a demarcação de seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro será usado para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha — local onde se transforma a mandioca em farinha — para recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Os anúncios serão feitos durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, na manhã desta sexta. O evento, que ocorre desde de 2004, mobiliza anualmente centenas de povos indígenas até a capital federal pela luta dos direitos. Lula estará acompanhado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Ano passado, às vésperas de oficializar a sua candidatura ao Palácio do Planalto, Lula visitou o acampamento e falou que criaria o ministério voltado para as questões indígenas caso fosse eleito. A demarcação de terras indígenas — paradas desde 2018 — também foi uma das principais promessas de campanha de Lula. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena.
Ainda durante a transição, a equipe montada pelo presidente eleito listou 13 territórios que estavam prontos para a demarcação, dependendo apenas de um decreto para finalizar o processo de proteção territorial. Havia, inclusive, a expectativa de que isso fosse feito durante os cem primeiros dias de gestão, o que não ocorreu.
As terras indígenas demarcadas por Lula nesta sexta-feira são:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
DECRETOS
Durante o evento de encerramento do acampamento, Lula assinou dois decretos para reciar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territrial e Ambiental de Terras Idígenas (PNGATI).
O objetivo do comitê é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. O Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, por sua vez, foi extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro acabou com ao menos 35 conselhos que faziam parte da Política Nacional de Participação Social, entre eles o de Política Indigenista.
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