STF: ministro André Mendonça é novo relator da investigação sobre os desviados do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do inquérito que investiga descontos ilegais em benefícios do INSS. A investigação apura mensalidades associativas não autorizadas cobradas de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, estimadas em cerca de R$ 6,3 bilhões.

A Polícia Federal iniciou o caso em abril de 2025 durante a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema nacional de cobrança irregular. Depois, a investigação chegou ao STF porque um deputado federal figurava como suspeito, garantindo foro privilegiado.

Redistribuição do caso

O ministro Dias Toffoli começou a analisar o inquérito. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a mudança do relator, alegando que Toffoli não estava prevento. Então, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu a investigação e designou André Mendonça como relator.

Devolução de valores

Desde o mês passado, a Polícia Federal devolve os valores descontados irregularmente, seguindo determinação judicial. A medida repara os prejuízos causados aos aposentados e pensionistas.

André Mendonça continuará conduzindo as diligências e avaliando possíveis responsabilizações dos envolvidos no esquema.

Resumo da Notícia

• André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre descontos ilegais do INSS.
• Investigação estima prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
• Caso começou na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, em abril de 2025.
• PGR solicitou mudança de relator; Barroso redistribuiu o caso.
• Devolução de valores descontados irregularmente já foi iniciada.