Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, que os atuais presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia, do DEM-RJ e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem concorrer à reeleição para os cargos neste ano.  De acordo com o artigo 57, da Constituição Federal é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.

 

A reeleição de presidentes na mesma legislatura tem sido algo costumeiro nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais do país. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, por exemplo, o atual presidente da AL, respectivamente, Adriano Galdino (PSB) e Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram eleitos e reeleitos dentro da mesma legislatura.

Sendo assim, a decisão do STF vai causar impactos não somente na disputa pela presidência da Câmara Federal e do Senado, mas também terá reflexo direto nas eleições para as Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais

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