A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC.

A redução dos recursos ameaça até os livros didáticos e o transporte escolar.

O projeto do Planalto prevê ampliar recursos para os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Caso o corte seja aprovado da forma como está previsto, ao menos R$ 1,1 bilhão sairá de ações como reformas de escolas e compra de móveis em estados como Goiás, Rondônia, Pará, Roraima, e Tocantins.

O corte também inclui R$ 298,5 milhões que iriam para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e R$ 4,1 milhões em compra de veículos para o transporte escolar em TO, RN, PB, SP, PR, GO e MS.

Fora da educação básica, a educação profissional e tecnológica também deverá ser atingida, com corte de pelo menos R$ 115,4 milhões. Há previsão de cortes para despesas de universidades e institutos federais.

Em setembro, o governo já havia bloqueado recursos do MEC e a pasta havia pedido a liberação dos recursos.

Em uma audiência na comissão que monitora as ações da educação no Congresso, o ministro Milton Ribeiro disse que o bloqueio no MEC se devia “em grande parte” para pagar emendas parlamentares.

Segundo ele, o governo precisou retirar dinheiro da educação para repassar aos projetos aprovados pelos próprios congressistas, que encaminharam recursos para outras áreas.

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