O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (11) que os auxiliares que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a “furar” a regra do teto de gastos estão levando o presidente para uma zona de impeachment.

Sem citar nomes, Guedes defendeu o teto de gastos (regra que limita o crescimento dos gastos da União) e afirmou que o Ministério da Economia não apoia “ministros fura-teto”.

“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto.”

De acordo com o ministro da Economia, quem aconselha Bolsonaro a abandonar o teto de gastos para assegurar a reeleição em 2022 está levando o presidente para um processo de impeachment.

“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Guedes anuncia pedidos de demissão de dois secretários do Ministério da Economia

Guedes anuncia pedidos de demissão de dois secretários do Ministério da Economia

Na mesma entrevista, o ministro anunciou os pedidos de demissão de dois secretários: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).

Guedes afirmou que o governo precisa fazer “a coisa certa” para que o presidente seja reeleito.

“Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.”

regra do teto de gastos foi criada em 2016, durante o governo Michel Temer, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos.

No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.

Na última semana o Ministério da Economia e a Casa Civil prepararam uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de o governo federal ultrapassar os limites estabelecidos pelo teto de gastos.

Após reunião com Rodrigo Maia, que já criticou qualquer eventual tentativa de se modificar a regra do teto de gastos, Guedes afirmou que a eventual manutenção em 2021 do padrão de gastos de 2020 vai levar o Brasil “para o caos”.

De acordo com o ministro, isso já aconteceu no passado e provocou um impeachment [o da ex-presidente Dilma Rousseff] por, segundo afirmou, “irresponsabilidade fiscal”.

Após a reunião com Guedes, Rodrigo Maia escreveu em uma rede social: “Hoje, tivemos uma conversa franca com o ministro Paulo Guedes, e há consenso de que não haverá jeitinho nem esperteza para desrespeitar o teto de gastos. A Câmara não vai pautar nenhuma prorrogação do estado de calamidade” — a eventual prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus permitiria ao governo continuar fazendo despesas acima do previsto no orçamento.

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