O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.034/20 acabando com a TEI (Tarifa de Embarque Internacional). Essa tarifa encarece os preços das passagens internacionais em até US$ 18 e afasta do Brasil os voos de baixo custo. A medida entrará em vigor em janeiro de 2021.

Ao protocolar a emenda no ano passado, o deputado Vermelho atendeu a um pedido do trade turístico iguaçuense que vinha pleiteando o fim dessa tarifa há muitos anos. “As lideranças do turismo em Foz do Iguaçu me pediram para ajudar a extinguir essa taxa e, por isso, entramos com a emenda. Essa tarifa inviabiliza a competitividade na atração de novas companhias”, disse o deputado.
“Esses 18 dólares representam em torno de 30% do custo de uma passagem aérea internacional nos países da América do Sul. Com a extinção dessa taxa estaremos ajudando criar condições para Foz do Iguaçu atrair voos mais baratos, os chamados low cost”, acrescentou Vermelho.

Antes de ser submetida à apreciação do presidente, o deputado Vermelho conversou com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e com os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, e da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, que foram favoráveis ao pleito e ajudaram na agilização da proposta. O assunto também foi debatido amplamente na Comissão de Turismo e na Frentur, das quais o deputado é membro efetivo.

Vermelho explicou ainda que essa tarifa vinha sendo cobrada há quase 20 anos e sua extinção deve atrair mais empresas aéreas estrangeiras, especialmente as low-cost, porque ficará mais plausível oferecer voos na faixa de 50 dólares para os países vizinhos, porque esses 18 dólares a mais inviabilizam esse tipo de oferta.

Ao sancionar a lei, o presidente Bolsonaro comentou que a medida tem como objetivo incentivar o mercado aéreo brasileiro e baratear ainda mais as passagens internacionais. Outro objetivo é atrair empresas internacionais na concorrência de voos domésticos.
O valor cobrado junto com a passagem aérea não depende da companhia responsável pelo voo. O preço é fixado pela ANAC, e depende dos aeroportos em que os voos são operados, podendo ser valor maior ou menor. “O que importa é que o fim da tarifa é um alívio para quem costuma viajar para o exterior e iremos atrair voos de baixo custo, reduzindo o preço das passagens domésticas e gerando mais empregos”, finalizou Vermelho.

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