Na Paraíba, em 26 municípios paraibanos, 330 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar são acompanhadas pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Em um ano, de agosto de 2019 a julho de 2020, foram realizados 5.600 atendimentos. Durante a pandemia, quando foi necessário a aplicação de alguns decretos de isolamento social na Paraíba, os órgãos de proteção às vítimas precisaram ampliar alguns serviços.

Um dos exemplos foi a ampliação das rondas do Programa Patrulha Maria da Penha para 24 horas. “As rondas eram até às 19h, mas percebemos que houve um aumento do descumprimento de algumas medidas protetivas e decidimos colocar para 24 horas”, frisou ao ClickPB, Lídia Moura, secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.

Ainda de acordo com a secretária, até o fim de 2020 o Programa Patrulha Maria da Penha será ampliado para 106 municípios paraibanos localizados na região de Campina Grande, Brejo e Cariri. “Para poder aplicar o serviço temos que reaalizar um curso de 80 horas presencialmente, mas por conta da pandemia tivemos que parar. Mas já estamos nos organizando para fazer esse curso de forma remota”, comentou a secretária. Atualmente o serviço está em funcionamento em 26 cidades.

O Programa é coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite o acesso on-line de todas as medidas expedidas e o acompanhamento da execução.

Nesses 14 anos da Lei Maria da Penha  – um instrumento que garante proteção as mulheres vítimas de violência doméstica – que completou nesta sexta-feira (07) só houve avanços. Lídia Moura destacou dois aspectos: primeiro porque a briga de marido e mulher passa a ser um crime de direito penal; segundo, os entes federativos (estados e municípios) são responsabilizados a tomar medidas de proteção as vítimas de violência de gênero como criação de centros de acolhimento.

A sede da Patrulha Maria da Penha é na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa. Funciona excepcionalmente, entre 8h as 13h, em regime de plantão reduzido com equipe multiprofissional e atendimento virtual. Em caso de descumprimento da medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673.

Cidades atendidas:
João Pessoa
Cabedelo
Bayeux
Santa Rita
Cruz do Espirito Santo
Lucena
Mari
Sapé
Riachão do Poço
Sobrado
Alhandra
Pedras de Fogo
Caaporã
Pitimbu
Conde
Mamanguape
Itapororoca
Mataraca
Lagoa de Dentro
Jacaraú
Pedro Régis
Rio Tinto
Curral de Cima
Capim
Cuité de Mamanguape
Baía da Traição

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