Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma Medida Provisória para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão.

Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma MP.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até o dia 14 de agosto e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia”.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:

  • R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
  • R$ 522,1 milhões para o processamento da vacina pela Fiocruz/Bio-Manguinhos
  • R$ 95,6 milhões em investimentos para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz

Representantes do governo federal e a AstraZeneca assinaram na sexta-feira (31) um documento que dará base para o acordo de parceria na elaboração de uma vacina contra a Covid-19. A expectativa agora é que a parceria seja formalizada na segunda semana de agosto.

A AstraZeneca é a segunda maior farmacêutica do Reino Unido e atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa da vacina batizada de ChAdOx1, em teste no Brasil.

Produção em dezembro

Segundo do Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano.

“E garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”, diz o governo. A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

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