A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27/2), a terceira fase da Operação Topique, que apura desvios na Educação no Piauí e que tem como alvo o governador do Estado, Wellington Dias (PT), e a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI), inclusive na casa do governador, e no gabinete da parlamentar, em Brasília.

A operação é uma continuidade de investigações de agosto de 2018 e setembro de 2019 que apontam crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação na Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Conforme as investigações que culminaram nas operações anteriores, foram desviados, pelo menos, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) por servidores da cúpula da pasta que se associaram a empresários de locação de veículos.

Mesmo após as ações de 2018 e 2019, o governo estadual continua com os contratos com as empresas envolvidas no esquema, que totalizam R$ 96,5 milhões, entre o ano passado e 2020.

 

Pagamentos superfaturados

Os desvios já apurados eram obtidos por meio de pagamentos superfaturados de transporte escolar, conforme informações da PF. Além disso, as empresas envolvidas formavam um consórcio para simular uma concorrência no processo licitatório — e tudo com a anuência e participação de servidores.

A PF aponta indícios de que as mesmas empresas já participavam de esquema em diversos municípios do estado desde 2008. Essas empresas não eram as prestadora de serviço, mas contratavam outras empresas para prestarem os serviços (seja de maneira integral ou parcial) na área da Educação. O mesmo modelo de fraude também era adotado em contratos de outras pastas do governo estadual, segundo investigação.

A ação na Câmara dos Deputados foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A operação da PF é um trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União  (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

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