Profissionais da saúde apresentaram uma representação criminal neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) denunciando a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da pandemia do novo coronavírus.

A representação criminal é endereçada à procuradora-chefe da Corte, Fatou Bensouda, e foi protocolada por uma coalização sindical de trabalhadores da saúde. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que só irá se manifestar após uma intimação.

No documento, os profissionais afirmam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por meio de “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19”.

“A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”, diz a ação.

O TPI fica em Haia, nos Países Baixos, e julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O Brasil tem 87.052 mortes por coronavírus confirmadas até as 20h deste domingo, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde.

De acordo com reportagem da BBC, Bolsonaro já é alvo de outras três representações criminais no tribunal. Três delas acusam o presidente de crime contra a humanidade por sua atuação diante da crise sanitária. A outra o denuncia por “crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais” do país.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a Bolsonaro sobre o risco de o Brasil ser questionado no TPI pela política de combate ao coronavírus.

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