BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para o Congresso Nacional derrubar a decisão do presidente Jair Bolsonado de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores geradores de emprego, incluída na MP 936.

— O Congresso vai derrubar esse veto e vai ter que encontrar no Orçamento os R$ 10 bilhões, vai ter que cortar em algum outro lugar. Não temos medo nem problema em cortar despesa, em controlar despesa. Modéstia à parte, foi o Congresso que aprovou a reforma da Previdência. Não temos problema em construir os caminhos — declarou Maia, em entrevista à CNN Brasil.

O presidente da Câmara continuou:

— Mas, se estamos saindo de uma crise, você não pode esquecer que, com o fim do isolamento, as pessoas vão voltar a procurar emprego. Voltando a procurar emprego, o desemprego no Brasil vai voltar a crescer. Vamos ter uma taxa de desemprego em qual patamar real: 15%, 16%, 17%? Então, é uma herança muito ruim.

Nos últimos dias, Congresso e governo têm negociado uma solução para manter a desoneração da folha. Segundo líderes do Legislativo, há espaço para a equipe econômica apresentar uma alternativa ao benefício.

No entanto, se não houver novo projeto, o caminho mais provável será o Congresso derrubar o veto do presidente.

A proposta inicial era prorrogar o benefício por dois anos, o que resultaria em maior impacto fiscal. Maia criticou a proposta do governo de tentar, por meio de uma reforma tributária, trocar a desoneração da folha por um novo tributo, nos moldes da CPMF.

 

— Eu e todo o Brasil somos contra a CPMF. O problema do Brasil não é um imposto novo. A taxa de juros está a 2,5%. Se você for pensar uma CPMF com alíquota de 0,40%, uma taxa de juros de 2% não me parece viável — disse Maia.

O deputado complementou:

— Segundo, nós ja cobramos 35%, 36% de carga tributária. Ainda temos o déficit público para somar. A nossa grande discussão não é criar um imposto para melhorar a desoneração. É melhorar a qualidade do gasto para ter espaço no orçamento primário do governo para poder desonerar a folha.

 

Na entrevista, Maia voltou a falar que, até 1º de fevereiro, quando encerra seu mandato como presidente da Câmara, não será pautada a votação de qualquer imposto parecido com a CPMF.

Desde a campanha eleitoral, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um imposto nos moldes da CPMF, que poderia incidir sobre pagamentos ou serviços digitais, como alternativa para reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos.

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