A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta quarta-feira (8), a edição do ‘Boletim Covid-19 Nº 9’, que aborda os impactos da pandemia na arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) e nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nesta nova edição, além dos dados, gráficos e análises referentes ao mês de junho, o informativo traz ainda os dados consolidados do impacto do trimestre de abril a junho de 2020.

Segundo dados do Boletim nº 9, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) encerrou o mês de junho com decréscimo de 3,73% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, houve perdas de R$ 18,5 milhões. No acumulado do trimestre abril/maio/junho a receita própria dos três impostos apresentou um decréscimo de 15,59% sobre igual período de 2019, com perdas acumuladas de R$ 238,9 milhões. Somente o ICMS concentrou 86,48% dessas perdas (R$ 206,6 milhões)

O Boletim Nº 9 traz também as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no trimestre abril a junho de 2020 sobre igual período de 2019, que somam R$ 57,7 milhões, já incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) de R$ 142,3 milhões referente ao trimestre.

A publicação da 9ª edição do Boletim assegura mais uma vez a transparência de dados relevantes da Administração Tributária e Fiscal do Estado da Paraíba, possibilitando maior assertividade na tomada de decisões aos gestores públicos. O Boletim tem sido disseminado para diversos segmentos da sociedade paraibana.

O Boletim, uma publicação decendial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), é fruto da elaboração e uma ação conjunta da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.

O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz-PB por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid

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