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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve retomar as atividades presenciais após decisão do diretor superintendente do departamento, Agamenon Vieira da Silva, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

A portaria define como de imperiosa necessidade ao serviço público as atividades que possibilitem a prestação dos seguintes serviços públicos à população:

a) Entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH’s, cujos processos foram tramitados na sede, em Mangabeira, e que já tenham sido expedidas e confeccionadas;
b) Transferência de propriedade de veículos registrados no Estado da Paraíba;
c) Transferência de propriedade de veículos de outros estados da Federação;
d) Emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículos – CRV’s;
e) Baixa ou implantação de alienação fiduciária;
f) Solicitação de placas;
g) Renovação de licenciamento anual para veículos de carga.

Os usuários serão atendidos mediante prévio agendamento a ser realizado por meio eletrônico e em quantidade limitada. A princípio os atendimentos ocorrerão apenas na sede do Detran-PB, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O diretor superintendente irá avaliar a possibilidade de abertura de outros pontos de atendimento no futuro.

O texto da portaria destaca que os servidores do Detran-PB que integrem grupos de risco para a covid-19 permanecerão dispensados das atividades presenciais.

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