O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) está lançando, a partir desta terça-feira (19), um novo serviço on-line para facilitar a vida dos usuários que não podem ir pessoalmente ao órgão para ser atendido, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os usuários podem fazer o agendamento exclusivamente pelo site www.detran.pb.gov.br, para tentar conseguir a liberação de veículos apreendidos e que estão recolhidos ao pátio da sede do Dentran, em Mangabeira.

A retirada desses veículos apreendidos nesse momento de pandemia será possível depois que o superintendente Agamenon Vieira, assinou portaria que já foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado.

O atendimento será feito a no máximo 15 usuários agendados por dia, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, exclusivamente para os serviços de liberação de veículos.

A Portaria 122/2020 levou em consideração o número crescente de veículos que estão sendo apreendidos e removidos para o pátio da sede do Detran-PB e que não estão sendo retirados em virtude da suspensão de parte dos serviços prestados pelo órgão, “causando acúmulo de veículos desde os primeiros dias da quarentena estabelecida legalmente”.

Segundo o documento, “ficam definidas como de imperiosa necessidade ao serviço público as atividades desempenhadas pelos servidores do DETRAN/PB que possibilitem a liberação e retirada de veículos apreendidos e recolhidos em seus pátios por seus legítimos proprietários”.  Eles serão atendidos após o agendamento on-line, mediante a apresentação de documentação relativa à propriedade e à regularidade do veículo, “para a garantia da legalidade e segurança no procedimento”.

Passo a passo
O ícone “Agendamento de Serviços”, no site do Detran-PB, leva até a tela inicial. Nela, clicar em “Agendar Serviço” e em seguida “Liberação de Veículo”. Daí o sistema apresenta os documentos necessários para o atendimento, como dados pessoais do condutor e do veículo. Em seguida destaca o local (sede) e solicita a data e o horário do atendimento. Após o usuário conferir os dados expostos na tela, deve clicar em “Confirmar”, para efetivar o agendamento.

Nesse passo, o sistema mostra uma tela de confirmação e gera um protocolo; o usuário clica em “Imprimir”. Esse documento, impresso ou no formato digital, deve ser levado ao Detran pelo usuário, no momento em que ele for atendido para liberar seu veículo. Sem esse protocolo o atendimento não será possível. Também será obrigatório o uso de máscara.

Caso aconteça algum imprevisto que impossibilite o comparecimento, o sistema vai permitir que o usuário cancele o agendamento e remarque para outra data. Para isso, é só voltar à tela inicial. Também se não conseguiu salvar o protocolo para imprimir, nessa mesma tela inicial clica em “Consultar Agendamento”, a fim de exibir os dados do protocolo e “Imprimir”.

Documentos
Feito o agendamento, o proprietário do veículo apreendido deverá comparecer à sede do Detran-PB até as 10h do dia marcado, munido dos seguintes documentos: Guia impressa de agendamento com data válida; Comprovantes de quitação dos débitos; Cópia legível da CNH, RG e CPF, além de Procuração original com reconhecimento de firma por autenticidade e averbação (quando do reconhecimento de firma em outro estado), caso seja procurador.

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