A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamentou profundamente o falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, titular da 1ª Vara Mista de Bayeux e irmã da professora universitária, escritora e ativista Joana Belarmino. Deficiente visual, Belarmino nunca permitiu que a deficiência o limitasse no exercício da atividade profissional. Vocacionado, dedicou 37 anos à assistência jurídica gratuita, na defesa dos mais humildes, e tornou-se uma referência na cidade de Bayeux.

José Belarmino tinha 66 anos e era diabético. De acordo com familiares, morreu vítima da Covid-19. Ele deixa mulher, filhos e netos.

“Em nome de todos os membros e servidores da Instituição, prestamos condolências aos familiares e amigos, na certeza de que a fé lhes trará o conforto necessário neste momento de perda”, disse Ricardo José Costa Souza Barros, Defensor Público-Geral da Paraíba.

Família – A morte de José Belarmino, o Belar, foi lamentada por seus irmãos. Dois deles, Joana Belarmino e Belarmino Mariano, professor e ex-candidato a prefeito de Guarabira, deixaram mensagens emocionadas em suas redes sociais:

O Instituto dos Cegos da Paraíba também divulgou uma nota de pesar.

“Com profundo pesar, a Presidência do Instituto dos Cegos da Paraíba, vem a público, em nome dos profissionais, usuários e amigos em geral, que fazem parte deste Instituto, manifestar a família enlutada, o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e amigos do nosso querido José Belarmino de Sousa, que faleceu nesta quarta-feira 13/05/2020, em Bayeux aos 67 anos de idade.

Belá, como era conhecido entre os mais íntimos, chegou ao Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha no ano de 1962 aos nove anos de idade. Foi aluno interno e participou de diversas atividades. Concluiu o Curso de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e se especializou na área do direito civil. Belá era defensor público no Estado da Paraíba. E, também, atuou como assessor jurídico no Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha. Ele parte deixando-nos o exemplo de homem íntegro, simples, humilde e amigo.

O texto abaixo foi uma reportagem escrita pela Dra. Joana Belarmino de Sousa, irmã de Belá. O texto foi publicado no Boletim Informativo da Associação Paraibana de Cegos (APACE) em 2001.

Entre “Titelas e Varais”, Advogado Cego Ensina ao Mundo Jurídico uma Antiga Lição de Coragem…

Por Joana Belarmino

Subimos escadas, percorremos compridos corredores. O intermitente ruído de uma máquina de escrever nos adverte de que estamos diante da porta da sala do advogado de ofício José Belarmino de Sousa, Defensor público da Terceira vara de Família, Comarca da cidade de Bayeux. Entramos. A máquina crepita incessantemente. Em volta do birô do advogado, uma pequena multidão de pessoas humildes, senhores idosos, jovens grávidas, mulheres de meia idade, seguram papéis em silêncio, olhando para aquela cena de um homem que escreve, escreve, sem descanso.

José Belarmino de Sousa, 47 anos, é o único defensor público cego em atividade na Paraíba, desde 1982. Da sua velha máquina de escrever, já saíram mais de dois mil processos de sua própria lavra, a fora aqueles processos em que teve que substituir colegas.

Essa reportagem resume os quase vinte anos dessa história, em que o causídico tem arrolado milhares de experiências. Aprendeu a deslindar um dicionário popular para a nomenclatura jurídica. Conheceu a discriminação e o preconceito, advindos da parte dos próprios colegas; entre “titelas” e “”varais”, “furatelas” e “escorpiões”, ensina ao mundo jurídico, a antiga lição de coragem que aprendeu do seu próprio pai.

Numa noite longínqua da infância, quando já eram meia dúzia os filhos cegos de Mariano Belarmino que dormiam nas alvas redes compradas na feira, o pai fitou os rostos infantis e perdeu o sono. No dia seguinte decidiu procurar o juiz da comarca de São José do Egito, Município ao qual pertencia o distrito de Itapetim, para aconselhar-se.

Tirou respeitosamente o chapéu em frente do Dr. Inácio Valadares e disse que queria colocar os filhos cegos na escola. O juiz se riu daquela cara magra, daquele desejo e sentenciou: “compre violas, compre sanfonas. Ande com seus filhos pelas feiras, a pedir esmolas, e o senhor vai ficar rico em um ano”. Mariano engoliu seu desapontamento e deixou a sala do juiz em silêncio. Procurou o padre da cidade, João Leite, que sabia de uma escola para cegos na cidade de João Pessoa.

Alguns anos depois, quando já andava pelo terceiro volume do livro “Meu Tesouro” em Braille, José Belarmino escutou a antiga história do juiz e prometeu a si mesmo que seria advogado, que um dia ficaria frente a frente com o doutor Valadares para lhe dizer: “Veja, doutor, no que deram as suas violas e as suas sanfonas”.

É certo que nunca encontrou Valadares em pessoa. ele morrera algum tempo depois daquela sentença. O mundo jurídico porém, é farto em senhores Valadares, que têm podido aprender do advogado cego, a antiga lição de coragem. Com um salário líquido de pouco mais de 1500 reais, José Belarmino diz que está “cansado”, mas na sua mesa não param de chegar processos. Só no último mês de março, deu entrada em 57 processos na vara de família, foi a diversas audiências em municípios vizinhos, substituiu colegas em processos nas varas da família e criminal. Confessa que seu ramo predileto de atuação é a vara de família . Concluiu o curso de Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba e especializou-se na mesma universidade na área do direito civil. Como defensor público, já ocupa a terceira entrância, último degrau da carreira de advogado.

A cegueira lhe atrapalha no exercício da profissão, pergunta-lhe a reportagem de entrelinhas:

“Atrapalham os meus próprios colegas, que me discriminam, por conta da cegueira. Muitas vezes soube de colegas que aconselharam clientes a não me procurarem para defender suas causas. Mas a coisa funciona quase como uma contra/corrente. Os clientes, quando têm seus processos bem sucedidos, vão espalhando que na comarca de Bayeux tem um “advogado cego muito famoso”. Quanto mais fama, mais trabalho. ando meio cansado”. Encravado entre a capital, João Pessoa, e a cidade aeroportuária, Santa Rita, o município de Bayeux, que herdou seu nome dos tempos da colonização francesa abriga uma população estimada em 110 mil habitantes. São operários de indústrias de sisal, pequenas fábricas de produtos químicos, confecções, entre outras. No tete a tete com o Doutor Belarmino, exibem o seu dicionário popular para a complicada nomenclatura jurídica dos seus processos.

Conta o advogado: “Num processo de tutela, é comum o cliente falar em titela. Curatela vira furatela. usucapião fica sendo escorpião”. E lembra-se da vez em que solicitou a uma cliente: “Por favor, assine sua rubrica nas folhas do processo”, ao que ela respondeu: “Mas Doutor, meu nome é Maria José”

Ele admite que por muitas vezes teve que pagar as xérox que deviam constar dos processos dos clientes. “Naquela comarca, em em outras onde trabalhei, como em Boqueirão, e em Cajazeiras, o advogado é uma espécie de clínico geral, de psicólogo, muitas vezes de pai”. Por algumas vezes, o advogado teve que enfrentar “Valadares” em sua vida pública. “Um dia, em uma audiência particular, num Município do Rio Grande do Norte, cheguei à sala de sessão e percebi um clima de desapontamento da parte do juiz, quando me disse meio sem jeito: “Sente-se, ceguinho”! De pronto agradeci: “Muito obrigada, Senhor juizinho”. Durante toda a audiência senti um clima muito pesado entre as partes. Na saída o juiz pediu-me para que ficasse um momento: “Por que chamou-me de juizinho, Doutor?” E eu: “Por que chamou-me de ceguinho, doutor?” Dois casamentos, quatro filhos. Nas horas de folga, o advogado leva a família para a praia e esmera-se em cultivar com boas canecas de cerveja uma barriguinha que cresce a olhos e “dedos” vistos. Se pinta um bom violão, solta a voz de seresteiro, imitando Nelson Gonçalves: “Naquela mesa tá faltando ele e a saudade dele tá doendo em mim”.

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