BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (12) que, se o Ministério da Saúde não tem normas prontas para garantir a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias, deve, então, providenciá-las.

“Está escrito lá: seguindo norma do Ministério da Saúde. Se não tem norma, faz”, disse Bolsonaro nesta tarde durante um passeio à rampa do Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (11), Bolsonaro publicou decreto incluindo esses três itens na lista de atividades essenciais. Ao ser questionado sobre isso em uma entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Nelson Teich, demonstrou surpresa.

 

O presidente disse que a inclusão de atividades no rol de essenciais é atribuição dele. “[Se] A cada momento que aparecesse uma profissão fosse ligar para o ministro, não ia trabalhar”, afirmou.

Questionado sobre que critérios havia adotado para tomar a decisão, não quis mais responder sobre o assunto. “Chega de pergunta”, disse Bolsonaro.

O presidente voltou a criticar governadores que declararam que não vão cumprir o decreto federal que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias.

“O caminho para quem não quiser cumprir o decreto, tem dois: uma ação na Justiça ou projeto de decreto legislativo no Congresso. Ponto final. Fora isso, é a mesma coisa que eu desobedecer uma ordem do Supremo [Tribunal Federal], é a mesma coisa. A democracia se faz em cima desta fórmula. Eu já entrei com projeto de decreto legislativo, quando eu era deputado, no passado, contra decreto de presidente”, disse o chefe do Executivo.

Mais cedo, as críticas foram em uma rede social. “Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”, escreveu Bolsonaro no Facebook. “O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, concluiu.

Amparados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores disseram que vão ignorar o decreto presidencial.

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