O Ministério Público está ‘de olho’ na utilização indevida dos recursos públicos com fins ‘eleitoreiros’ e na autopromoção de pré-candidatos em ações de distribuição de bens comprados durante a pandemia. O recado foi dado hoje pelo Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves. Ele revelou, inclusive, que há denúncias feitas sendo apuradas no Estado e que, se comprovadas, podem levar a implicações junto à Justiça Eleitoral e até a interrupção do fornecimento dos produtos.

“Essa semana recebemos algumas denúncias que foram repassadas para análise e apuração por parte dos promotores, que podem gerar algum tipo de interrupção no fornecimento desses bens e podem subsidiar a atuação dos promotores eleitorais no decorrer do ano. Alguns ilícitos eleitorais não são identificados a partir de um único fato, mas do conjunto da obra”, alertou Rodolfo, durante entrevista à Rádio CBN de Campina Grande.

No início do mês passado a Procuradoria Regional Eleitoral já tinha alertado os gestores sobre o uso de verbas públicas durante a pandemia, período em que a maioria das cidades paraibanas decretou estado de calamidade. As recomendações são de que os promotores eleitorais fiscalizem a compra e distribuição de alimentos, produtos e equipamentos nas cidades paraibanas.

Certamente o MP terá muito trabalho pela frente e a população, claro, tem o dever de colaborar. É preciso que essas práticas sejam denunciadas aos órgãos de fiscalização. Não se pode admitir que, num momento de vulnerabilidade social, alguns se utilizem desses ‘expedientes’.

Quem tiver denúncias desse tipo podem enviar, por exemplo, para o Serviço de Atendimento ao Cidadão, no site do MPF: www.mpf.mp.br/servicos/sac. As pessoas também podem procurar a Ouvidoria do Ministério Público Estadual ou mesmo o Gaeco: www.mppb.mp.br/index.php/about-us/cidadao/ouvidoria. Tá dada a dica.

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