Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941.

Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.

Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Para onde vai o dinheiro?

Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.

“Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica”, disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.

Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou:

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