A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), projeto que reduz salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas emergenciais. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta (1º).

De acordo com a proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%.

O projeto prevê redução de até 20% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.

Veja as medidas aprovadas pela Alesp:

  • Redução em 30% do salário dos deputados estaduais
  • Redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares
  • Redução de até 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
  • Suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
  • Doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia
  • Revisão e enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos

Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados.

Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.

Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.

O presidente da Alesp, Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.

Segundo Macris, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.

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