Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) indicou que o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, juntamente com os diretores do Hospital Militar Edson Ramalho, devem ser penalizados por indícios de irregularidades na contratação de profissionais na unidade de saúde.

G1 entrou em contato com a Polícia Militar por email, mas até a publicação dessa reportagem nenhuma resposta havia sido enviada. A assessoria do Hospital Edson Ramalho informou que as denúncias são relativas à gestão do hospital de 2018, tendo a gestão atual assumido no início de 2019, ficaria impossibilitado de comentar o parecer da auditoria do TCE-PB.

Conforme relatório da auditoria anexado ao processo na terça-feira (7) ao processo que tramita no TCE-PB desde 2018, o coronel Euller Chaves consta como polo passivo e por isso também deve ser responsabilizado pelas denúncias acatadas pelo tribunal. O parecer técnico foi emitido após o comandante recorrer da decisão de aplicação de multa pelo TCE-PB defendendo que não respondia pela gestão administrativa do hospital.

“A competência para nomear os gestores do Hospital da Polícia Militar é do sr. Euller Chaves, conforme se verifica do Doc. TC n/ 07974/12 que apresenta a relação dos Gestores responsáveis pelo citado nosocômio, dando conta que é competência do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba”, afirma o parecer.

Após o parecer, o relator do processo, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão encaminhou o relatório da auditoria para parecer do Ministério Público de Contas na quarta-feira (8). A denúncia foi feita pelo cidadão Armstrong dos Santos Leal em maio de 2018.

Entre as irregularidades denunciadas ao TCE-PB estavam a acumulação de cargos públicos por parte de uma servidora, que exercia duas funções ao mesmo tempo, a de gerente de produção e de nutricionista de produção no hospital; de uma médica escalada para cumprir recorrentemente plantão de 24 horas, mas que raramente era vista no local de trabalho; e o pagamento de de extra remuneratório em quantitativos diferentes entre a categoria dos enfermeiros e dos nutricionistas.

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