O governo Bolsonaro irá propor a regulamentação da educação domiciliar, para vigorar também depois da pandemia do coronavírus.

Uma medida provisória deve ser enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso na próxima semana.

Na última quinta-feira, Damares Alves fez uma reunião virtual com auxiliares de Abraham Weintraub, para fechar os últimos detalhes do texto.

A regulamentação do homeschooling foi uma das metas não cumpridas dos primeiros cem dias da gestão Bolsonaro.

O governo estima que 31 mil famílias brasileiras eduquem suas crianças em casa.

Em setembro de 2018, o STF decidiu que, com as leis atuais, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los apenas em casa.

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