O presidente do STF, Dias Toffoli — Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que o país não pode parar durante a pandemia do coronavírus, mas que isso não significa ser contra o isolamento.

O ministro defendeu que os serviços essenciais devem ser mantidos e que governo e o setor produtivo precisam programar a retomada das atividades após o período de isolamento, seguindo critérios técnicos.

Toffoli chamou isso de planejar uma “saída diagonal” porque a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.

“O que nós temos que ter como premissa maior, e tenho dito isso nas videoconferências que tenho feito – fiz com empresários, fiz com centrais sindicais, especialistas na área de saúde, na área de economia – a premissa que sempre tenho é que o país não pode parar”, afirmou Toffoli durante conversa com jornalistas do site jurídico Jota.

“Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, você tem que ter produção agrícola, você tem que ter o medicamento chegando na farmácia, você tem que ter farmácia aberta, mercado aberto. Para isso, tem de ter transporte de pessoas, seja municipal ou intermunicipal, para isso você precisa ter, aquilo que os caminhoneiros reclamaram, restaurante onde comprar comida na estrada, você tem que ter posto de gasolina abastecendo”, completou.

Caminhoneiros não param durante a pandemia de coronavírus

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O Supremo foi acionado em diversas ações questionando a competência de Estados e municípios para restringir a locomoção durante a pandemia. Para o presidente do STF, já é o momento de se avaliar, a partir de critérios técnicos, a saída do isolamento.

“É evidente quando se fala da necessidade da economia, ela é fundamental. Não podemos ficar dentro de casa, sem pensar no dia seguinte, ‘day after’. Não é questão de vertical ou horizontal. Vai chegar o momento que vamos sair pela diagonal. Temos testes para saber quem tem condições para sair de casa? Temos que ir atrás disso. Fazer como na Coreia. Vai testando e recolocando as pessoas nas forças de trabalho. Setor de alimentos já trabalha com isso. Já tinham termômetros para verificar e outros critérios por questão de segurança e exportação. O setor de frigorífico, que tem critérios rigorosos de saúde pública, para acompanhamento de produção de alimentos. Temos que preparar outras áreas com esse tipo de equipamentos para que aos poucos possamos sair”, disse o ministro.

Toffoli disse que é preciso discutir protocolos com a área técnica, o que pode ou não pode, e se preparar para a saída do isolamento com critérios técnicos.

“Nesse momento é fundamental seguirmos orientações técnicas de isolamento máximo possível, senão vamos ter impacto imediato no sistema de saúde, que vai atingir não só quem tem Covid, mas o lugar da pessoa que teve ataque cardíaco, que teve alguma outra doença e vai necessitar de atendimento, isso é abaixar a curva. Mas nesse momento que estamos aqui, já temos que pensar na saída diagonal”, afirmou.

Para Toffoli, “temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vai ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos”.

O presidente do STF disse que até agora não há registros de ministros ou servidores do STF com coronavírus.

Toffoli afirmou que o Supremo vem atuando para garantir segurança jurídicas nas relações contratuais, empresariais durante a crise, numa tentativa de evitar a judicializaçao. Ele defendeu a flexibilização, por exemplo, dos processos de licitação. O ministro citou que é preciso de insumos na área de saúde, que não podem esperar numa licitação. “Ainda mais quando tem notícias como estamos recebemos de que os EUA mandam 23 aviões na China para comprar tudo”.

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