A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. De acordo com a Federação, os prefeitos estão preocupados diante da situação de emergência que o novo coronavírus impôs a todos os seguimentos da sociedade, impactando negativamente nas contas públicas.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a medida evitaria um colapso das contas públicas, permitindo que os Municípios continuem a honrar com o pagamento de servidores, prestadores de serviços, fornecedores, entre outros, evitando, assim, que o impacto negativo da queda da arrecadação seja refletida nos serviços prestados à população.

George lembra que os municípios, em especial os pequenos, têm enfrentado uma situação caótica, uma vez que os recursos, muitos oriundos do recolhimento do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), irão reduzir, ao longo dos meses durante o período de enfrentamento da pandemia pelo coronavírus.

“A escassez de recursos levará à inevitável dificuldade de cumprir com os compromissos, em especial o pagamento de funcionários e prestadores de serviços. Dessa forma, solicitamos essa suspensão ao Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou George Coelho.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

11 − 10 =