Opera Paraíba


João Pessoa, 17 de Novembro de 2019.



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Publicado em 09/10/2019 08h57

Empacada, governo deve desistir de reforma tributária própria

Atualmente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, outras duas propostas de reforma tributária já estão tramitando enquanto o governo ainda sequer entregou a sua.

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Depois da demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e da proibição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que se criem novos impostos sobre pagamentos no texto, a proposta de reforma tributária do governo federal empacou. A equipe econômica de Paulo Guedes não conseguiu mais encontrar o eixo do texto, e pode desistir de apresentar um de autoria própria para não ficar de fora da discussão.

 

Isso porque, atualmente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, outras duas propostas de reforma tributária já estão tramitando enquanto o governo ainda sequer entregou a sua. A tendência, agora, é que ele não envie mais uma proposta própria, mas sim tente fazer parte dos textos já em andamento no Congresso Nacional, imprimindo, assim, suas opiniões e regras neles.

Tanto pela provável desistência do governo em apresentar uma pauta própria quanto pela demora com que a reforma tributária deve tramitar – de assunto polêmico, a finalização deve acontecer só no fim de 2020 -, o projeto acabou sendo ultrapassado, dando lugar a reforma administrativa. Essa, sim, está quase finalizada pela equipe de Guedes, e deve mexer com a estabilidade dos servidores, com os critérios para promoções e reajustes e até com os desligamentos desses funcionários.

 

 


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