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João Pessoa, 19 de Setembro de 2019.



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Publicado em 23/08/2019 12h50

Empresário preso na Operação Famintos obtém liminar e é solto

O alvará de soltura deve ser cumprido no praxo máximo de 24 horas.

Ouça o áudio:  Empresário preso na Operação Famintos obtém liminar e é solto

Foto: reprodução/google street view

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Rogério Fialho Moreira deferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liminar para conceder a liberdade ao empresário Flávio Souza Maia, preso durante a deflagração da 1ª fase da Operação Famintos.

O alvará de soltura deve ser cumprido no praxo máximo de 24 horas.

Flávio Souza Maia foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal no dia 24 de julho.

Na decisão, o considerou que o padrão de vida do empresário “não se compatibiliza com a condição econômico-financeira de que seria responsável pela criação e utilização de empresas de fachada com o objetivo de apropriar-se de recursos públicos mediante a prática de fraudes licitatórias milionárias”.

Além disso, o desembargador também acrescentou que o papel desempenhado pelo empresário na organização criminosa não lhe permitiria participar de novas fraudes licitatórias, tendo em vista que os verdadeiros donos das empresas de fachada se encontram presos preventivamente, de modo que também por este motivo resta esvaziado o risco de reiteração criminosa.

 

 

Fonte: Da internet
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