são jooao


João Pessoa, 23 de Agosto de 2019.



> NOTÍCIA


Publicado em 14/08/2019 11h14

Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias

Se não houver recurso para votação em plenário, o texto segue direto para a Câmara, já que é terminativo.

Ouça o áudio:  Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de curso de nível superior e para a realização de cirurgias, exceto as estéticas.

Se não houver recurso para votação em plenário, o texto segue direto para a Câmara, já que é terminativo.

A alteração aumenta de 19 para 21 o número de possibilidades para saque das contas.
"Entendemos que o FGTS contribuirá para retomar, em parte, a política de ampliação do acesso ao ensino superior. [E] consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à sua saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades", diz o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em sua justificativa.

O Palácio do Planalto é contra a proposta e tentou adiar a votação, mas foi derrotado.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou um requerimento para realizar uma audiência pública, mas o texto não foi aprovado.
Medida provisória editada pelo governo estabelece que, a partir de setembro, o trabalhador poderá retirar até R$ 500 de cada conta que tenha no fundo.

Em 2020, entra em vigor nova regra que permite sacar parte do saldo FGTS anualmente.


TAGS
    Nenhum resultado encontrado.
Bookmark and Share
TV TSPB Rádio TSPB 100.5

Colunistas

Categorias

Facebook

Twitter

Vídeos

Parceiros

    Nenhum resultado encontrado.