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João Pessoa, 23 de Julho de 2019.



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Publicado em 25/06/2019 09h11

Crivella deve se livrar do impeachment com apoio de até metade da Câmara

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella , deve ter entre 23 e 26 votos na sessão marcada para a tarde desta terça-feira na Câmara de Vereadores do Rio que decidirá se ele permanecerá no cargo .

Ouça o áudio:  Crivella deve se livrar do impeachment com apoio de até metade da Câmara

Imagem da internet

Procurado pelo GLOBO, o prefeito preferiu não se manifestar sobre qualquer detalhe do processo de votação Foto: Paulo Sergio / Divulgação / Prefeitura do Rio

prefeito do RioMarcelo Crivella , deve ter entre 23 e 26 votos na sessão marcada para a tarde desta terça-feira na Câmara de Vereadores do Rio que decidirá se ele permanecerá no cargo . O quórum é suficiente para que Crivella continue no comando da cidade — ele só será afastado se 34 dos 51 vereadores se manifestarem a favor do impeachment . Mas longe de Crivella poder celebrar a vitória e tentar costurar novas alianças pensando na reeleição em 2020, o clima no Palácio Pedro Ernesto ainda é de desconfiança . Entre aliados e na oposição, há quem aposte que Crivella possa sofrer um novo processo ainda em 2019 com base em uma nova denúncia, se não conseguir superar problemas de caixa e captar recursos para investir em obras e na conservação da cidade nos próximo meses.

Procurado pelo GLOBO, o prefeito preferiu não se manifestar sobre qualquer detalhe do processo de votação . O fato é que neste momento, o cenário joga a favor de Crivella por uma série de fatores. Um deles é o perfil comunitário da maioria dos vereadores. Mesmo que não tenham êxito em indicar aliados para postos estratégicos em subprefeituras e administrações regionais, seus mandatos estão atrelados a conseguir atender às demandas de eleitores por serviços, como poda de árvores, troca de lâmpadas apagadas e asfaltamento de ruas. Nas últimas semanas, Crivella se reaproximou desse grupo, que tem entre outros nomes, o presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB). Após a Câmara do Rio aprovar a abertura do processo de impeachment, no dia 3 de abril, diretores de órgãos públicos voltaram a atender a esses políticos.

Mas o tratamento não é igualitário, o que gera desconfianças. Um grupo de pelo menos 12 vereadores que forma uma espécie de núcleo duro de apoio a Crivella, e por isso mesmo tem prioridade nas nomeações e indicações de obras, resiste às tentativas do governo de abrir espaço para outros colegas no governo por entender que são potenciais adversários nas urnas em 2020. Nessa lista de aliados estão nomes como Júnior da Lucinha (PSDB) que costuma espalhar faixas de agradecimento ao prefeito pela Zona Oeste quando tem uma demanda atendida; e de Jair da Mendes Gomes (PMN). Na semana passada, Jair esteve com Crivella na Praça 8 de Maio, em Rocha Miranda, Zona Norte, para o anúncio de uma reforma.

Na sessão desta terça-feira, a expectativa é que até dez vereadores podem faltar, seja por acreditarem que a lua de mel é temporária ou preocupados com o desgaste com os eleitores. Esse grupo lembra que desde 2017, Crivella costurou acordos que não cumpriu. Muitas vezes, eles ficam sabendo de nomeações e exonerações de aliados pelo Diário Oficial e apostam que esse comportamento pode voltar a se repetir após o processo atual ser encerrado. Esses vereadores também acreditam que o gesto de não aparecer já será interpretado como positivo por Crivella, já que as ausências reduzirão o quórum da oposição.

— O governo não está bem. Se a crise financeira se agravar, havendo pressão dos eleitores, o prefeito pode vir a ser alvo de um novo pedido de afastamento. O problema é que a situação está indefinida. Se Crivella cumprir seu mandato até o fim, quem votar contra o prefeito hoje (nesta terça-feira) com certeza deixará de ter suas demandas até as eleições, em outubro de 2020. Dificilmente será reeleito — avaliou um vereador com base eleitoral na Zona Norte que votou pela abertura do processo de impeachment e até segunda-feira não sabia se apareceria no plenário.

Outro motivo para a falta de consenso em afastar o prefeito passa por incertezas políticas. Como Crivella não tem vice (Fernando Mac Dowell morreu em 2018), pela Lei Orgânica do Município, haveria necessidade de uma nova eleição direta caso o prefeito seja afastado até o fim do terceiro ano de mandato. Mas os vereadores só conseguiram 33 de 34 votos para alterar as regras. O baixo clero temia que em caso dos eleitores fossem de novo às urnas este ano, houvesse uma polarização entre um nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Em 2020, as regras preveem que as eleições sejam indiretas para complemento de mandato. 

Mas mesmo entre antigos apoiadores da ideia de afastar o prefeito tem dúvidas se atualmente esta seria a melhor solução:

— Quem assumisse teria pouco tempo para desenvolver seus projetos. Se a situação da prefeitura realmente piorasse, quem fosse o escolhido poderia estar até mesmo cometendo suicídio político, por causa do desgaste que enfrentaria para ficar um ano no cargo — diz um vereador que circula entre políticos governistas e da oposição.

Ex-secretário da Casa Civil alerta para risco financeiro

Outra prova que a base não está consolidada está na iniciativa do ex-secretário da Casa Civil e vereador, Paulo Messina (PRB). Na noite desta segunda-feira, Messina gravou um vídeo em redes sociais na qual aponta o que considera uma série de equívocos na gestão financeira da prefeitura. Um dos pontos levantados é que o município estaria autorizando gastos acima dos recursos que chegam ao caixa. Na avaliação do vereador, que ao entrar no governo em 2018 ajudou na reorganização das contas da prefeitura, há riscos de nos próximos meses faltarem recursos para manter os serviços públicos e também para pagar os servidores em dia.

Segundo dados do portal Rio Transparente, que acompanha a execução financeira da prefeitura, até segunda-feira, o município havia arrecadado R$ 13,1 bilhões em 2018. No entanto, já havia autorizado gastos (empenhados) R$ 17,6 bilhões no mesmo período. No vídeo, Messina faz um apelo para que a prefeitura reavalie suas prioridades e busque outras fontes de financiamento, como por exemplo, recursos junto ao Governo Federal.

Em meio a esse cenário, o prefeito abriu os cofres no dia do julgamento. O Diário Oficial desta terça-feira pública a liberação de pelo menos R$ 26 milhões que estavam contingenciadas desde o início do ano. Em apenas um dos decretos foram liberados R$ 3,6 milhões para a manutenção de sistema de drenagem e limpeza de ruas pela secretaria de Conservação.

De volta à Câmara em abril, Messina acabou sendo sorteado para integrar a comissão processante que na semana passada avaliou que não havia elementos para que o prefeito fosse afastado. A denúncia envolvia o processo de renovação antecipada no fim do ano passado pelo prazo de sete anos dos contratos de concessão das duas empresas que exploram o mobiliário urbano do Rio: JC Decaux e Clear Channel, que só venceriam este ano Por unanimidade, os três integrantes da comissão concluíram que os contratos foram renovados de forma irregular por erros cometidos por outros assessores do município, mas que Crivella não tinha culpa. Junto com o relatório, lido na semana passada, eles propuseram dois projetos de decreto legislativo que anulam a prorrogação da concessão. Ainda não está definido se irão a plenário antes do recesso, que deve começar na próxima quinta-feira.

Integrantes do primeiro escalão do governo, no entanto, apostam que apesar das dificuldades de caixa, o prefeito ainda conseguirá recursos para desenvolver novos projetos que vão agradar a base. Mas para isso precisa de dinheiro. Uma das apostas, como O GLOBO antecipou na semana passada, é tentar aprovar na Câmara um projeto no qual propõe perdoar 75% (R$ 450 milhões) de uma dívida de R$ 600 milhões de ISS de cartórios cuja legalidade da cobrança é alvo de discussão judicial. Em troca, a prefeitura receberia cerca de R$ 150 milhões em até dois anos sendo que parte desses recursos iriam para a secretaria de Conservação. Mas ainda não há consenso no legislativo nem certeza que a prefeitura conseguiria fechar a negociação.

Crivella também aposta na possibilidade de captar R$ 2 bilhões de investidores em uma operação de securitização da Dívida Ativa. No entanto, há dúvidas se o mercado de fato se interessaria pelo negócio ou se Crivella conseguiria os recursos a tempo de financiar o projeto. Estima-se que caso a transação se concretize, o contrato não seria assinado antes de janeiro do próximo ano. Trata-se de uma corrida contra o tempo. A partir de abril de 2020, a legislação eleitoral proíbe que políticos participem de inaugurações. E a partir de julho de 2020 , salvo em casos excepcionais, a prefeitura está proibida de iniciar novas obras. 

Na tentativa de ganhar apoio, Crivella reformulou parte do primeiro e do segundo escalões, pensando não apenas na votação desta terça-feira, como na tentativa de ganhar apoio do eleitor para permanecer no cargo por mais quatro anos. Uma aliança com o ex-vice governador Francisco Dornelles já pensando na reeleição, envolveu a indicação de quadros do PP para o governo bem como o apoio dos dois vereadores do partido: Vera Lins (que já era governista) e Marcelino Almeida. 

Mas as baixas no governo continuam, justamente devido ao fator surpresa que costuma atingir aliados do prefeito. Nesta segunda-feira, o subsecretário de comunicação governamental, Daniel Pereira, pediu demissão. Convidado por Pereira para ajudar a melhorar a imagem de Crivella, o jornalista Fernando Thompsom também decidiu sair. O motivo foi que ao voltar a uma viagem ao exterior, Daniel, que também é jornalista descobriu que Crivella decidira trazer de volta para o governo, sem consultá-lo, o marqueteiro Marcelo Vitorino para cuidar da comunicação digital do governo. Vitorino conheceu o prefeito no segundo turno das eleições de 2016, quando conseguiu impulsionar a campanha do então candidato a prefeito nas redes sociais.

Sessão promete ser longa

Inicialmente, a sessão que analisará o impeachment estava prevista para às 16h. Mas por um acordo de lideranças, foi antecipada para às 14h, desde que estejam presente pelo menos 17 vereadores. Caso não haja quórum mínimo, uma nova sessão pode ser convocada para às 18 horas ou as discussões só serem retomadas no dia seguinte. A deliberação pode ser rápida ou se prolongar por  horas. Existe a possibilidade de Crivella, seus advogados ou vereadores, solicitarem que o relatório da comissão seja lido mais uma vez de forma integral ou parcial. Na semana passada, o relator Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) levou cerca de três horas para concluir a leitura do documento. Em tese, todos os 51 vereadores têm 15 minutos, cada, para se manifestar em plenário sobre o relatório. Mas por comum acordo, as intervenções serão de no máximo cinco minutos, cada. Existe ainda a possibilidade dos advogados ou o próprio prefeito fazerem uma defesa oral por até duas horas. Somente depois desses ritos, o painel seria liberado para votação. 

 

 

Fonte: Da internet
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