Opera Paraíba


João Pessoa, 21 de Novembro de 2019.



> NOTÍCIA


Publicado em 24/06/2019 17h56

Bolsonaro anuncia que vetará proposta de lista tríplice para diretoria de agências reguladoras

Ao criticar no último sábado (22) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, presidente disse que os parlamentares querem transformá-lo em uma 'rainha da Inglaterra'.

Ouça o áudio:  Bolsonaro anuncia que vetará proposta de lista tríplice para diretoria de agências reguladoras

 
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (24) que vai vetar o trecho de projeto aprovado pelo Congresso Nacional que cria uma lista tríplice para indicação dos presidentes de agências reguladoras. Bolsonaro tem até esta terça-feira (25) para sancionar, vetar ou vetar parcialmente o projeto que institui o marco legal das agências reguladoras.
 
No último sábado (22), o presidente da República havia criticado a proposta, afirmando que os parlamentares querem transformá-lo em uma "rainha da Inglaterra", referindo-se ao fato de que a soberana do país europeu não é a chefe de governo.
 
Na ocasião, Bolsonaro disse a jornalistas, em uma entrevista coletiva, que havia sido informado por assessores que o parlamento tinha aprovado a proposta que faz com que a indicação dos integrantes das agências reguladoras passe a ser privativa do Legislativo, e não do Executivo federal.
 
O texto, aprovado pelo Senado no final de maio, determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria das agências responsáveis pela regulação de setores específicos, como, por exemplo, mineração, saúde, energia e aviação civil.
 
"A decisão, até o momento, de indicar os presidentes, é minha. Essa parte (a criação de uma lista tríplice) será vetada de hoje para amanhã. Esse projeto passou por comissões, e não pelo plenário. Esta prerrogativa do presidente indicar o presidente [das agências reguladoras] é muito importante porque queremos algum poder de influência nestas agências", declarou o presidente, nesta segunda-feira, em uma entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto para anunciar que há 99% de chance de levar a Fórmula 1 para o Rio de Janeiro a partir de 2021.
 
Atualmente, não há previsão de lista tríplice para a seleção de integrantes das agências reguladoras. A Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que regulamenta a gestão de recursos humanos das agências, determina que cabe ao presidente da República escolher e nomear o presidente, diretor-geral ou diretor-presidente desses órgãos de regulação


TAGS
    Nenhum resultado encontrado.
Bookmark and Share
TV TSPB Rádio TSPB 100.5

Colunistas

Categorias

Facebook

Twitter

Vídeos

Parceiros

    Nenhum resultado encontrado.