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João Pessoa, 20 de Maio de 2019.



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Publicado em 15/05/2019 13h47

Temer deixa prisão em SP um dia após habeas corpus do STJ

Ministros da Sexta Turma do STJ manifestaram-se favoravelmente à libertação até julgamento de mérito; Coronel Lima, amigo de Temer, também deixará prisão.

Ouça o áudio:  Temer deixa prisão em SP um dia após habeas corpus do STJ

Imagem da internet

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15), onde estava preso desde segunda (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liminarmente (provisoriamente) seu habeas corpus.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.

Nesta quarta-feira, a juíza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela decisão, eles têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça.

O Coronel Lima está preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, e deverá sair durante a tarde.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

 
Michel Temer entra no carro para deixar batalhão onde ficou preso em São Paulo — Foto: GloboNews/ReproduçãoMichel Temer entra no carro para deixar batalhão onde ficou preso em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

Michel Temer entra no carro para deixar batalhão onde ficou preso em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

 

Medidas cautelares

 

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

 

  • proibição de manter contato com outros investigados;
  • proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país sem autorização judicial;
  • entregar o passaporte;
  • bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;
  • não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;
  • proibição de ocupara cargo público e exercer funções de direção em órgãos partidários.

 

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

 
Carro da defesa de Michel Temer chega ao Comando de Policiamento de Choque de São Paulo — Foto: GloboNews/ReproduçãoCarro da defesa de Michel Temer chega ao Comando de Policiamento de Choque de São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução
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