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João Pessoa, 17 de Junho de 2019.



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Publicado em 15/04/2019 07h24

Deputados de centro analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

Para deputados, o presidente quer “governar por decretos”, e pode revogar o que quiser.

Ouça o áudio:  Deputados de centro analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara.
 
Na última quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.
 
Para deputados, o presidente quer “governar por decretos”, e pode revogar o que quiser. Mas, em relação ao que decidiu editar, parlamentares tecem críticas ao presidente nos bastidores. Por isso, técnicos da Câmara e de lideranças partidárias passaram os últimos dias analisando detalhes dos decretos para saber se cabe questionamento.
 
A ideia de deputados da base aliada é dar um novo recado ao governo, de que o Planalto precisa ouvir os parlamentares se quiser aprovar a reforma da Previdência.
 
Também lembram que, em fevereiro, a Câmara aprovou a suspensão de decreto presidencial que tratava de sigilo de dados públicos. Foi a primeira derrota que os deputados impuseram ao governo, em meio a queixas de falta de articulação política.
 
Sustar decretos
O Congresso só pode sustar um decreto do Executivo, se o texto "exorbitar" o poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa. As comissões examinarão isso para opinar a favor ou contra o projeto.
 
Se um decreto do Poder Executivo for sustado no Senado, precisa ir à Câmara. Se não houver modificações, após aprovado nas duas Casas, o projeto vai à promulgação.
 
Um exemplo dado por uma fonte relata que, no Senado, há um projeto de decreto legislativo que propõe que seja sustado o decreto sobre posse de armas do governo Bolsonaro, editado em janeiro. O projeto é de senadores do PT e está em tramitação.
 


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