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João Pessoa, 14 de Dezembro de 2019.



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Publicado em 11/01/2019 09h43

3ª baixa no governo: Presidente interino do FNDE é exonerado após polêmica com livros didáticos

Rogério Fernando Lot foi quem assinou a recente retificação no edital que permitiria comprar obras com erros e propagandas.

Ouça o áudio:  3ª baixa no governo: Presidente interino do FNDE é exonerado após polêmica com livros didáticos

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) 10 pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot.
 
Como presidente interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria adquirir obras com erros de impressão e propagandas (veja reprodução abaixo).
 
A alteração do edital, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além da obrigatoriedade de citar referências bibliográficas.
 
Após a divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o MEC anulou o edital no mesmo dia e culpou a gestão anterior, do governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares nega.
 
Nesta quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
 
Veja as alterações:
Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.
Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.
Propaganda - Também foi excluída a exigência de que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".
Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.
Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo", que aparecia na versão anterior.
O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
 
A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
 
É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
 
Reprodução do Diário Oficial da União mostra o aviso de alteração do edital para compra de livros didáticos com a assinatura de Rogério Lot. — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União Reprodução do Diário Oficial da União mostra o aviso de alteração do edital para compra de livros didáticos com a assinatura de Rogério Lot. — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União


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