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Publicado em 19/01/2018 07h28

Ministério Público interdita pedreira onde adolescente morreu em João Pessoa

Adolescente de 16 anos caiu de uma altura de aproximadamente 25 metros e morreu, pedreira foi interditada após vistoria do MPT e MTE.

Ouça o áudio:   Ministério Público interdita pedreira onde adolescente morreu em João Pessoa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram nesta quinta-feira (18) uma vistoria e interditaram a pedreira onde um adolescente de 16 morreu enquanto trabalhava na manhã de hoje. A pedreira funciona no bairro de Mandacaru, em João Pessoa e conforme o MPT e MTE diversas irregularidades foram encontradas no local.

"Essa mineração é uma mineração a céu aberto, tem trabalho em altura, tem trabalho com explosivos, então é bastante elevado o risco dos trabalhadores aqui. A pedreira precisaria, primeiro ter uma autorização de funcionamento, e ter um programa de gestão de riscos para justamente analisando as situações de risco implementar as normnas de segurança adequadas e prevenir acidentes dessa natureza, que são muito graves", disse a auditora do MTE Ana Mércia Vieira Fernandes.

De acordo com a fiscalização, as barras de ferro que ficam presas ao chão, não funcionam como um item de segurança para os trabalhadores, servem apenas para que eles possam subir ou descer na barreira.

 

De acordo com o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a empresa responsável pela mineração na pedreira já teve problemas no passado e assumiu o compromisso de regularizar a situação, mas nada foi feito depois de três anos. Ainda segundo o procurador uma outra inspeção foi feita há seis meses, mas não havia trabalhadores no local.

"Primeiro é um caos absoluto, descumprimento de todas as regras trabalhistas, não só de proteção ao trabalhador, mas ausência de carteira anotada, exploração do trabalho humano de forma degradante equiparada a trabalho escravo. O que nós fizemos nas primeiras inspeções foi orientar as pessoas que exploram o local, até pra garantir os postos de trabalho, de cumprir toda a legislação, não só a trabalhista, mas também com relação a licença, que para explorar minas é uma licença específica e nada foi feito, mas o que a gente vê agora é acontinuação da atividade em índices extremos de periculosidade e insalubridade, inclusive com acidentes fatais", disse Eduardo Varandas.

 


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