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Publicado em 10/01/2018 09h40

Se for condenado no TRF4, Lula não deve ser preso imediatamente

De acordo com a corte, eventual execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos do segundo grau forem julgados

Ouça o áudio:  Se for condenado no TRF4, Lula não deve ser preso imediatamente

Caso tenha sua condenação confirmada na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no próximo dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve ser preso imediatamente. Segundo a corte,  execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá depois que todos os recursos do segundo grau forem julgados.

Há dois tipos de recurso possíveis em caso de condenação: os embargos de declaração, utilizados pela defesa para esclarecer algum ponto da decisão, e os embargos infringentes. Estes são apresentados quando não há unanimidade e os advogados tentam fazer prevalecer o voto vencido mais favorável ao réu — três desembargadores votam.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère.

Roteiro

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele e outros seis réus apelaram ao TRF4, mas, segundo a corte, apenas o recurso do ex-presidente será julgado na sessão do dia 24, prevista para começar às 8h30.

O julgamento será iniciado pelo presidente da 8ª Turma, o desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran fará a leitura do relatório. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) tem 30 minutos para fazer sua manifestação.

Depois do MPF, falam os advogados de defesa, que terão 15 minutos para apresentar seus argumentos. O TRF4 afirma que, ao todo, será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais dos advogados.

Após as manifestações da acusação e da defesa, desembargador Gebran anuncia sua voto e passa a palavra para o revisor, Leandro Paulsen, que também profere seu voto. O terceiro a se manifestar é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. O resultado final será anunciado pelo presidente da Turma, Paulsen. Se houver pedido de vista, o processo será finalizado em outra data.


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