governo 16.05.17




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Publicado em 17/05/2017 11h33

Considerada 'Capital Gay' do Brasil, Rio vive esvaziamento de políticas dedicadas à população LGBT

Poderia ser um dia colorido, de lembrar conquistas: afinal, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixava de classificar a homossexualidade como uma doença.

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Imagem da internet

Poderia ser um dia colorido, de lembrar conquistas: afinal, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixava de classificar a homossexualidade como uma doença. Para a população LGBT que vive no Rio, entretanto, uma coleção de retrocessos em políticas públicas faz deste Dia Internacional Contra a Homofobia uma data cinza. Com a crise financeira, o Rio Sem Homofobia, programa do governo do estado que virou referência mundial, está desmantelado e mal consegue prestar atendimentos. Sem dinheiro, a prefeitura não mantém qualquer programa dedicado ao segmento e já informou que não vai aportar dinheiro nas paradas gay da cidade. Organizadores ainda não sabem como financiá-las. Revoltados, ativistas da causa LGBT fizeram um ato na terça-feira, na Câmara Municipal, pedindo a volta do financiamento à Parada Gay.

As más notícias não param por aí: a principal ONG que presta atendimento voluntário a homossexuais na capital — o Grupo Arco-Íris, precursor na parada gay do Brasil e uma das organizações mais antigas do país dedicados a essas minorias — corre o risco de suspendê-los também, abatida pela falta de recursos. Enquanto isso, só a Secretaria de Direitos Humanos do estado registrou 45 casos de homofobia, de janeiro a março de 2017.

DE PROGRAMA REFERÊNCIA A 'PACIENTE TERMINAL'

Sede do programa funciona na Central do Brasil - O Globo / Antonio Scorza

Seus técnicos não recebem salários desde janeiro deste ano. De quatro centros de cidadania que prestavam assistência psicológica, social e jurídica, só um está funcionando, de forma parcial. Os de Duque de Caxias, Niterói e Nova Friburgo só estão de portas abertas, com dois funcionários cada, para encaminhar todos que os procuram para o centro da capital, que funciona na Central do Brasil. Só que muita gente não tem recursos para a viagem.

No centro de referência carioca o atendimento também praticamente inexiste. Sem pagamento, os pouquíssimos funcionários — três técnicos, um auxiliar administrativo e um coordenador — se revezam para não fechar as portas. Só há um deles lá em cada dia da semana, o que obriga quem precisa, por exemplo, de apoio jurídico, a comparecer apenas no dia em que o advogado estará lá. O mesmo acontece com o único psicólogo e com o assistente social.

— Infelizmente, nós sabemos que o estado vem passando por essa situação. Mas, com toda essa dificuldade, o Rio ainda tem conseguido dar suporte às pessoas que precisam e nos procuram — afirma o atual do coordenador do programa, Fabiano Abreu.

Ele calcula 617 atendimentos realizados pelo programa este ano. De 2010 ao fim de 2016, período que abrange o auge do programa, foram 95 mil atendimentos — média de 13,5 mil por ano.

A defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), diz que, sem o lado psicossocial, o atendimento jurídico a vítimas de homofobia fica incompleto.

— E ainda há a questão da investigação penal. Como a defensoria não pode oferecer ação penal, o Rio sem Homofobia fazia um trabalho belíssimo de pressionar as instâncias competentes (Polícia Civil e Ministério Público) pela celeridade nas investigações. Havia um acompanhamento da vitima até a delegacia. Isso não existe mais. Não tem mais equipe pra fazer, mesmo com todo esforço das pessoas que ainda estão lá.Cláudio Nascimento, ativista LGBT e ex-coordenador do programa, é enfático: o Rio Sem Homofobia é um “paciente terminal”. Ele lembra que, além de atendimentos individuais, o programa capacitava entes públicos. Desde 2008, por exemplo, oferecia uma formação para policiais civis e militares. Em janeiro, a iniciativa acabou.

— Esse dia que comemoramos o combate à homofobia é uma data triste para o Rio de Janeiro. Era um mês em que promovíamos muitos eventos Estamos tendo um retrocesso de pelo menos 10 anos. O programa agoniza na UTI. Não é questão de um luxo, e sim de atendimento básico — observa.

SEM RECURSOS PARA PARADAS

Manifestante desfila na Avenida Atlântica na Parada LGBT em 30/07/2006 - Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo

Enquanto o atendimento estadual está desfalcado, nem o momento de celebração para os homossexuais e transexuais, a parada LGBT, escapou das tesouradas. A de Copacabana, com custo estimado em R$ 1,5 milhão, está prevista para outubro, diz o Grupo Arco Íris, responsável por organizá-la. A marcha costuma reunir cerca de um milhão de pessoas (em 2016, foram 600 mil) e injetar pelo menos R$ 300 milhões na economia do Rio. Este ano, entretanto, não terá aporte financeiro da prefeitura do Rio. De acordo com a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura, em 2017 a ajuda “será apenas logística". O aporte de recursos costumava girar em torno de R$ 300 mil em anos anteriores.

"Mediante à crise, e o período de austeridade que enfrentamos, o município não poderá se comprometer com o aporte financeiro", disse, ao GLOBO, a coordenadoria, em nota. A atitude da prefeitura deixou o Grupo Arco-Íris cheio de incertezas. De concreto apenas o fato de que a parada vai ocorrer, não se sabe com que recursos ainda.

AS PARADAS LGBT NO RIO DESDE OS ANOS 1990Marcha do orgulho gay que foi realizada no dia 20 de junho de 1997, em Copacabana. Durante o ato, os manifestantes carregaram uma bandeira de 10 metros Foto: Carlos Ivan / O GloboBandeira gigante também fez parte da parada do orgulho gay realizada em 1998, em CopacabanaFoto: Michel Filho / O GloboNo dia 2 de julho de 2000 foi realizado o evento em Copacabana, e juntou milhares de pessoasFoto: Marcelo Carnaval / O GloboCarro decorado com arco-íris na parada gay de 28/06/2001, em MadureiraFoto: Alaor Filho / Agência O GloboEm 2002, a passeata em Madureira lotou a Rua Souza de CarvalhoFoto: Ricardo Leoni / O GloboDrag Queen na Parada Gay de Copacabana em 2004Foto: Camilla Maia / O GloboToni Reis e David Harrad, primeiro casal gay a conseguir união oficial em cartório no Brasil, se beijam na parada gay de 2004Foto: Camilla Maia / Agência O GloboEm 2005, a parada de Orgulho Gay em Madureira comemorou seu sexto anoFoto: Lucíola Villela / Agência O GloboJá em 2006, a Parada de Orgulho Gay em Copacabana comemorava sua 11ª ediçãoFoto: Lucíola Villela / O GloboManifestante desfila na Avenida Atlântica na Parada LGBT em 30/07/2006Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O GloboEm 2007 o público foi ainda maior em CopacabanaFoto: Fábio Rossi / O GloboParticipantes da parada de orgulho gay em Madureira, também em 2007Foto: Fábio Guimarães / O GloboEm 2008, 1 milhão de pessoas estiveram na passeata em Madureira, que teve entre suas maiores atrações Valesca Popozuda e Viviane AraújoFoto: Marcelo Franco / O GloboPúblico também bate a casa do milho na 14ª Parada do Orgulho LGBT em Copacabana, em 2009Foto: Marcelo Piu / Agência O GloboEm 2010, os participantes da parada invadiram a areia e fizeram um beijaçoFoto: Pedro Kirilos / Agência O GloboTrio elétrico, balões e a tradicional bandeira do arco-íris em Copacabana, em 2010Foto: Pedro Kirilos / Agência O GloboDrag Queen Carmen Miranda na 16ª Parada Gay, em Copacabana, em 2011Foto: Roberto Moreyra / Agência O GloboConcentração da parada, em Copacabana, em 2012. Foi a 17ª edição do eventoFoto: Mônica Imbuzeiro / Agência O GloboParticipante da parada em 2013, durante a 18ª edição da paradaFoto: Fábio Rossi / Agência O GloboA Parada do Orgulho LGBT colore a Avenida Atlântica, em Copacabana, em 2013Foto: Fabio Rossi / Agência O GloboA tradicional bandeira do orgulho gay na Avenida Atlântica, em 2014Foto: Gustavo Miranda / Agência O GloboNo mesmo ano o evento também bombou em MadureiraFoto: Urbano Erbiste / Agência O GloboEm 2015 o desfile aconteceu embaixo de chuva em CopacabanaFoto: Antônio Scorza / O GloboEm 2016, uma das grandes sensações foi a presença da funkeira Ludmilla Foto: Leo Martins / Agência O Globo

— A prefeitura nos dava dinheiro, mas apresenta sempre necessidades muito além desse valor. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, exige que a cada 100 mil pessoas tenha que haver um hiato de escoamento, que fazemos com os carros de som. É uma matemática muito pesada e o povo não tem ideia do que se passa — afirma Almir França, presidente do Grupo Arco-Íris. O evento, que já recebeu recursos de empresas como Petrobras e Vale do Rio Doce, viu uma diáspora de apoiadores nos últimos anos.

Prevista para julho, a parada gay de Madureira, que também recebia verbas da prefeitura, ainda não conseguiu nenhum financiamento, preocupa-se a organizadora, Loren Alexander:

— Estamos com toda a documentação pronta, mas não temos condições, no momento, de dizer como vai haver a parada. Fazer um evento pra um milhão de pessoas é muito caro. Se a gente não tiver apoio, fica difícil. Mas o Nélio (coordenador de diversidade sexual da prefeitura) tem sido muito atencioso, e o prefeito também.

Para tentar reverter a decisão da prefeitura, o vereador David Miranda (PSOL) lançou ontem, durante o ato na Câmara, a campanha “Essa Parada é Nossa”. Uma petição online reunia, até o fechamento desta edição, 10,7 mil assinaturas.

— O município tem apenas uma coordenadoria de Diversidade que não tem poder nenhum, nem orçamento. E sem o Rio Sem Homofobia, a cidade do Rio está sem assistência nenhuma para LGBTs — critica Miranda.

ONG PIONEIRA SOFRE COM A CRISE

Almir França na sede do Grupo Arco-Íris: ONG passa por dificuldades - Guilherme Pinto / Agência O Globo

 

Criada em 1993, quando o tema ainda era um tabu, o grupo realiza há mais de 20 anos estudos associado a universidades e entidades de pesquisa, como a Uerj e a Fiocruz, promove palestras e atividades culturais além de acolher e orientar, com profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, todo e qualquer homossexual que procure a sede do grupo, um sobrado na Lapa. Por oferecer teste rápido de HIV, o local é buscado por transsexuais e homossexuais em situação de extrema vulnerabilidade. O Arco-Íris costuma também firmar parcerias com fundações e organismos internacionais para desenvolver programas no Rio que atendam a necessidades da população LGBT. Está em vigor, por exemplo, uma formação em empreendedorismo desenvolvida com a organização Micro Rainbow.

As parcerias, entretanto, estão cada vez mais escassas. Com a crise, a rede de doadores da ONG se desmantelou. As empresas, em tempos de arrocho, também não estão mais interessadas em ajudar. O Estado do Rio, que apoiava financeiramente as paradas LGBT até 2014, está devendo R$ 500 mil reais prometidos para os eventos de 2014 e 2015. Em 2016, não contribuiu. E o desânimo começa a abater voluntários da ONG, que há três anos contava com 60 deles e hoje tem só 20. Graças a convênios, o grupo já empregou 20 pessoas simultaneamente, e hoje só tem 5 funcionários remunerados.

A penúria fez com que os recursos obtidos pela entidade despencassem em 80% desde o início da crise, em 2015. As contas são pagas pelos diretores e voluntários - que já não recebem a ajuda de custo para o transporte que costumava ser oferecida. O aluguel sai inteiramente do bolso de Almir. Uma das linhas telefônicas teve de ser cortada recentemente, e a internet é paga por um voluntário da ONG.

Com isso, as atividades estão reduzidas. Se, antigamente, a ONG promovia atividades e debates durante um mês antes da parada LGBT, este ano vai se concentrar só na marcha, por falta de dinheiro. Para agravar a situação, os atendimentos tem sido cada vez mais demandados, o que, na opinião do presidente Almir França, é um reflexo da precarização do Rio Sem Homofobia. O Grupo Arco-Íris realizava 100 atendimentos por mês até o ano passado, e hoje conta 200, e média.

- Nossa atividade corre muitos riscos. Eu e os outros membros estamos cansados. A gente comprometeu nossa vida financeira e pessoal. Hoje o grupo está sendo mantido por quatro pessoas, os diretores. Já tivemos 12. Teve época em promovíamos atividades de convivência importantíssimas todos os dias. Todas as sextas-feiras temos encontros abertos aqui na sede para discutir temas, mas eles estão cada vez mais difíceis. Tudo está relacionado com a questão do orçamento - lamenta França.

Diante de tantas dificuldades, a situação da ONG só não está mais comprometida pela persistência dos diretores e pequenas ajudas. Um curioso apoio veio dos proprietários de uma borracharia que funciona embaixo do sobrado onde fica a sede. Nesse caso, as aparências enganam: os donos da oficina, que alugam o sobrado para o grupo, gostam tanto da presença da ONG ali que reduziram o aluguel em 30%. França já se preparava para procurar outro local para sede.

O apoio dos borracheiros, entretanto, é uma fagulha de esperança em meio a um cenário de cada vez mais obscuro.

- Temos visto um enfraquecimento terrível, e esse enfraquecimento político da causa LGBT respingou em todas as minorias. Nos próximos anos, todas as discussões sobre sexualidade e identidade de gênero vão ficar engavetados. Vamos ter um desmanche, inclusive acadêmico, e não nos demos conta disso - aposta França, descrente, em meio às muitas bandeiras de arco-íris que resistem no sobrado da ONG.

'NÃO TENHO IDEIA DE QUANTAS VEZES SOFRI AGRESSÃO'

Protesto no alto do Cristo Redentor pede a criminalização da homofobia - Ana Branco / O Globo (28-06-2009)

Ele ainda lembra com exatidão da sequência: um homem que aparece na rua em plena madrugada, insultos, mais insultos, e então dois socos. A fuga e a revolta. Em meados de fevereiro, enquanto cariocas festejavam maquiados e fantasiados o carnaval pelas ruas de laranjeiras, o maquiador Fox Goulart, de 27 anos, tentava apenas voltar para casa, que fica a uma curta distância de onde o namorado mora, no mesmo bairro. Usava saias e maquiagem, como costuma fazer. Foi quando um desconhecido resolveu insultá-lo. Ele apressou o passo, o homem também. Deu-lhe dois socos. A cicatriz não ficou no rosto, mas as marcas invisíveis de mais uma agressão, entre incontáveis que Fox já sofreu, ainda o incomodam e revoltam:

- Isso acontece muitas vezes. Não tenho ideia de quantas vezes sofri agressão verbal e física na rua. Sei que sou uma pessoa afeminada e chamo muita atenção, mas não posso deixar de ser quem eu sou por sofrer uma agressão - desabafa o maquiador.


Fox, entretanto, não quis denunciar o caso à Polícia Civil. Desistiu depois de outra agressão que sofreu, também em Laranjeiras. Andava de bicicleta no Largo do Machado quando um motorista começou a xingá-lo. O maquiador ignorou os insultos, mas o agressor avançou em direção a ele com o veículo que conduzia:

- Fui correndo para a delegacia, porque tinha filmado e peguei a placa. Mas não foi amparado. Me perguntaram (na delegacia) por que eu estava andando de bicicleta na rua. Essa foi a última vez que eu fui tentar fazer um registro - confessa. - Chegaram a me pergunter se eu tinha alguma lesão. Mostrei fotos para eles (policiais), mas ainda assim me perguntaram se eu tinha provas. Foi bizarro.

Apesar de ter a certeza de não vai mudar seu jeito apesar de toda a rotina de agressões que enfrenta, Fox admite que é difícil ser otimista em relação a avanços contra o preconceito:

- Às vezes é dificil de imaginar um futuro melhor. Todas as identidades minoritárias acham que estão ganhando certo poder porque estão denunciando o que está acontecendo, mas sinto que há uma divisão na luta. E a opressão vai ganhar, porque os opressores se juntam - lamenta.

 

Fonte: Da internet
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