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Publicado em 15/11/2016 12h51

União deve perder R$ 7 bi com PIB mais fraco que o esperado

Governo e analistas têm revisado para baixo as projeções para o desempenho da economia brasileira no próximo ano, o que deve afetar a arrecadação

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O crescimento menor da economia brasileira em 2017, já tratado como realidade pela equipe econômica, deve reduzir em pelo menos 7 bilhões de reais as receitas da União no ano que vem, segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados. Na elaboração do Orçamento do próximo ano, a equipe econômica estimou crescimento de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB), mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu em declarações à imprensa que o avanço deve ser menor, de 1%. O Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em projeções de analistas, mostra que a estimativa, antes de 1,2%, caiu a 1,13%.

Caso o PIB cresça apenas 1%, a arrecadação ficaria 3,8 bilhões de reais menor que o previsto no Orçamento, calcula o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, Ricardo Volpe. Soma-se a isso o efeito da menor atividade sobre variáveis como inflação e massa salarial, o que elava a frustração de receita para 7 bilhões de reais. “Nesse momento, tudo indica que a projeção do governo (de 1,6%) é otimista”, diz Volpe.

Apesar disso, a equipe econômica garante que a meta de encerrar 2017 com déficit orçamentário de 139 bilhões de reais está mantida – a previsão é que recursos extraordinários ajudarão a fechar a conta. Uma das receitas que já estão no radar do governo é a arrecadação com a reabertura do programa de repatriação, cujo projeto já tramita no Congresso Nacional.

 

O relator de receitas do Orçamento, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já incorporou estimativa de arrecadação de 10,15 bilhões de reais para a União com a nova repatriação. Até o presidente Michel Temer já declarou ser favorável a uma nova etapa do programa.

Até o fim de novembro, o Executivo pode alterar os parâmetros que balizam a formulação do Orçamento, deixando-o “mais realista”. Mas, segundo um integrante da equipe econômica, eventuais ajustes devem ser feitos só no início de 2017, quando for editado o decreto de programação orçamentária.


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